04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802494-17.2024.8.15.0211 APELANTE: MARIANO HENRIQUE FERREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36969653.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025.

MARCELA RIBEIRO
29/08/2025 16:25

Conhecido em parte o recurso de MARIANO HENRIQUE FERREIRA - CPF: *46.***.*68-55 (APELANTE) e não-provido
25/08/2025 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2025 21:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2025 14:33

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:50

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:00

Recebidos os autos
30/06/2025 11:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/06/2025 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
26/06/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:52

Juntada de Petição de parecer
22/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:38

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:56

Recebidos os autos
21/05/2025 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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