TJPB - 0008422-98.2011.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:05
Publicado Expediente em 05/09/2025.
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09/09/2025 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Descontos Indevidos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0008422-98.2011.8.15.2001 REQUERENTE: JODACI JOSE DE SOUSA, JOSE MARTINS GERALDO, LUIZ CARLOS GOMES BATISTA, LIDUINO MACIEL DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO SOBREIRA MOESIA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.
Defiro o pedido de ID. 108257366 e concedo novo prazo de 10(dez) dias.
Intime-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.
Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital -
03/09/2025 22:35
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2025 16:16
Deferido o pedido de
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27/05/2025 08:32
Conclusos para despacho
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21/02/2025 21:33
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 20:18
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 20:18
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2024 08:19
Conclusos para despacho
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10/10/2024 08:19
Juntada de
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07/10/2024 23:41
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 14:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/06/2024 09:43
Conclusos para decisão
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12/03/2024 01:51
Decorrido prazo de MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 01:51
Decorrido prazo de ROGERIO SILVA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
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09/02/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2023 00:57
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2023 23:59.
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10/11/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 21:42
Juntada de Petição de comunicações
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16/10/2023 13:14
Juntada de Petição de cota
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10/10/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 21:32
Outras Decisões
-
25/09/2023 21:32
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 19:54
Conclusos para despacho
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03/07/2023 19:54
Processo Desarquivado
-
27/06/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
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08/09/2020 16:17
Arquivado Definitivamente
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08/09/2020 16:17
Juntada de
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08/09/2020 15:06
Determinado o arquivamento
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11/06/2020 21:13
Conclusos para despacho
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11/06/2020 21:12
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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04/07/2019 05:02
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/07/2019 23:59:59.
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03/07/2019 00:14
Decorrido prazo de JODACI JOSE DE SOUSA em 02/07/2019 23:59:59.
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03/07/2019 00:14
Decorrido prazo de JOSE MARTINS GERALDO em 02/07/2019 23:59:59.
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03/07/2019 00:14
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES BATISTA em 02/07/2019 23:59:59.
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03/07/2019 00:14
Decorrido prazo de LIDUINO MACIEL DE OLIVEIRA em 02/07/2019 23:59:59.
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03/07/2019 00:14
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOBREIRA MOESIA em 02/07/2019 23:59:59.
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03/07/2019 00:14
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 02/07/2019 23:59:59.
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13/06/2019 14:30
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2019 14:29
Ato ordinatório praticado
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13/06/2019 14:29
Juntada de ato ordinatório
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28/02/2019 09:53
Processo migrado para o PJe
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18/02/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 18: 02/2019 P02698918200
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18/02/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 18: 02/2019 D030617182001 16:31:09 ESTADO
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18/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 18: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
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18/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 02/2019 NF 17/19
-
18/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 02/2019 16:31 TJEUMTL
-
25/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2018 AGUARDE RES DO OF. PRECATORIO
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23/07/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 23: 07/2018 DO ESTADO
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23/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2018
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04/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 04: 07/2018
-
27/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 06/2018 OFICIE-SE
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13/06/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 12: 06/2018 DO ESTADO
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13/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 06/2018
-
06/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 06/2018 DEV DA PGE
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06/06/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 06: 06/2018 P02698918
-
17/04/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/04/2018 PGE
-
16/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 04/2018 INTIME-SE
-
28/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2018
-
28/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2018
-
22/03/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 03/2018
-
05/03/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 05: 03/2018 NOTA DE FORO PUBLICAD
-
05/03/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/03/2018 021216PB
-
01/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 03/2018 NF 14/18
-
27/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 11/2017 INTIME-SE
-
20/11/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 11/2017 EM CARTORIO
-
20/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 11/2017
-
12/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 12/2014
-
12/12/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 12: 12/2014
-
10/12/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 09: 12/2014 AUTOR
-
17/11/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 11/2014 DESPACHO
-
13/11/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 11/2014 NF 160/1
-
12/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2014 APELAçãO RECEBIDA-INTIME-SE
-
05/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 05: 11/2014 DA PBPREV
-
05/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2014
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04/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 04: 11/2014 DO ESTADO
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24/10/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 24: 10/2014 SENTENCA
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22/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 10/2014 NF 148/1
-
21/10/2014 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 21: 10/2014 INTIME-SE
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
27/06/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 04/2013 INTIME-SE AS PARTES
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27/06/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 12: 06/2013 DESPACHO - PRAZO:18062013
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27/06/2013 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 27: 06/2013 PRAZO DECORRIDO
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27/06/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2013
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28/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013
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19/09/2012 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 18092012
-
19/09/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18092012
-
19/09/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18092012
-
18/05/2012 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17052012
-
18/05/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17052012
-
18/05/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17052012
-
30/08/2011 00:00
Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 29082011
-
30/08/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29082011
-
17/08/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17082011
-
17/08/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 29082011
-
15/08/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15082011 NF 89: 11
-
09/08/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08082011
-
09/08/2011 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 09082011
-
09/08/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09082011
-
06/06/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06062011
-
06/06/2011 00:00
Mov. [1522] - SUSPEICAO ARGUIDA 06062011
-
06/06/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06062011
-
05/05/2011 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 03052011
-
05/05/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03052011
-
29/04/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 27042011
-
29/04/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27062011
-
26/04/2011 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 25042011
-
26/04/2011 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 26042011
-
12/04/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07042011
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12/04/2011 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 12042011
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28/03/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 280320111ESTADO DA PAR
-
23/03/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 23032011
-
23/03/2011 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 23032011
-
21/03/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14032011
-
21/03/2011 00:00
Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 21032011
-
21/03/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 21032011
-
21/03/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 21032011 NF 24: 11
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10/02/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 10022011
-
10/02/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10022011
-
08/02/2011 00:00
Distribuído por sorteio
-
08/02/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 08022011 SN01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2011
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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