11/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 10:55

Conclusos para despacho
10/09/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:16

Publicado Expediente em 08/09/2025.
10/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806261-06.2025.8.15.0251 [Licença-Prêmio] AUTOR: JOSEFA DE MEDEIROS LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
04/09/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 05:41

Julgado procedente o pedido
03/09/2025 13:56

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:56

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2025 04:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.
03/07/2025 02:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:39

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
07/06/2025 02:35

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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