TJPB - 0843705-95.2024.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:02
Publicado Expediente em 05/09/2025.
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09/09/2025 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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08/09/2025 16:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0843705-95.2024.8.15.2001 Vistos, etc.
Trata-se de embargos de declaração com efeito infringente, em razão disso, é necessária a oitiva da parte contrária, nos termos do § 2º do art. 1.023 do NCPC, in verbis: “Art. 1.023. (...) § 2º O Juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique modificação da decisão embargada.” Diante disso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo de cinco dias.
João Pessoa, 3 de julho de 2025.
Juiz de Direito -
03/09/2025 20:54
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 10:16
Conclusos para despacho
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28/02/2025 12:30
Decorrido prazo de JOSENILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
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20/02/2025 09:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/02/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 16:02
Julgado procedente o pedido
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02/12/2024 12:03
Conclusos para despacho
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06/11/2024 00:59
Decorrido prazo de JOSENILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
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10/10/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 14:17
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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22/07/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 12:44
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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04/07/2024 16:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/07/2024 16:07
Outras Decisões
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04/07/2024 16:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSENILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*82-00 (REQUERENTE).
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04/07/2024 03:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/07/2024 03:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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