STJ - 0803562-45.2015.8.15.0331

05/06/2023 12:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/06/2023 12:04

Transitado em Julgado em 05/06/2023

12/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023 Petição Nº 417769/2023 - RtPaut

12/05/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 158818/2023 - AgInt

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0417769 - RtPaut no REsp 2041000 - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0158818 - AgInt no REsp 2041000 - Publicação prevista para 12/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00158818/2023 - AgInt no REsp 2041000/PB

08/05/2023 14:13

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 417769/2023 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906

07/05/2023 17:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 417769/2023

07/05/2023 13:25

Protocolizada Petição 417769/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/05/2023

26/04/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158818/2023 - AgInt no REsp 2041000/PB

30/03/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/03/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para PAULO FIRMINO DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 158818/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

08/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2023 Petição Nº 158818/2023 -

07/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 158818/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

07/03/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 158818/2023

07/03/2023 11:06

Protocolizada Petição 158818/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2023

14/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

12/02/2023 12:10

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido

12/12/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:36

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/11/2022 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA