10/09/2025 00:09

Publicado Expediente em 08/09/2025.
10/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
09/09/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:00

Intimação

Em anexo. "[...] Pela defesa, foi requerida a apresentação de alegações finais por memoriais escritos nos autos, em razão de audiência de réu preso a ser realizada no horário próximo das 11 horas.

Finalmente, pela MM.

Juíza Leiga foi dito: “Defiro o pedido retro, que deve ser feito no prazo de 5 dias.

Intime-se a defesa.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, atualizem-se os antecedentes criminais e, após, venham-me os autos conclusos para sentença.

Nada mais havendo a tratar, encerro este termo, depois de lido e achado conforme.”
04/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/09/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
02/09/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:06

Juntada de Petição de cota
25/08/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 11:41

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 11:22

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 11:45

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 13:13

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:19

Expedição de Mandado.
19/08/2025 09:17

Expedição de Mandado.
19/08/2025 09:14

Expedição de Mandado.
19/08/2025 09:12

Expedição de Mandado.
19/08/2025 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/09/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
18/08/2025 09:50

Pedido de inclusão em pauta
09/07/2025 13:47

Conclusos para despacho
09/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 09/07/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
08/07/2025 09:37

Juntada de Petição de cota
02/07/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/07/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 08:38

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:07

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:01

Juntada de Petição de diligência
28/06/2025 09:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:07

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:05

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:03

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:01

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/07/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
16/06/2025 10:05

Determinada a citação de FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS FILHO - CPF: *36.***.*81-18 (AUTOR DO FATO)
16/06/2025 10:05

Pedido de inclusão em pauta
10/06/2025 08:15

Conclusos para despacho
09/06/2025 21:27

Juntada de Petição de denúncia
22/05/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:13

Audiência preliminar conduzida por Mediador(a) realizada para 19/05/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
21/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 23:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/04/2025 09:06

Juntada de Petição de cota
11/04/2025 10:32

Juntada de Petição de cota
11/04/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 09:53

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:42

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:41

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:38

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 19/05/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
09/04/2025 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 08:49

Determinada diligência
14/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 07:28

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 07:21

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 15:25

Determinada diligência
16/12/2024 15:23

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:40

Juntada de Petição de cota
06/12/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:09

Ordenada a entrega dos autos à parte
05/12/2024 18:15

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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