10/09/2025 23:00

Juntada de Petição de resposta
04/09/2025 00:29

Publicado Sentença em 03/09/2025.
04/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0840330-72.2024.8.15.0001 AUTOR: LIZIANE NOBREGA SANTOS RÉU: GENIVAL RAY DE OLIVEIRA ARAUJO

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, se interposto, será apreciado pela Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/09/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 10:28

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 23:00

Conclusos para despacho
22/08/2025 23:00

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 14:31

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2025 21:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/07/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/07/2025 12:22

Juntada de Termo de audiência
27/05/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:09

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:00

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 21:37

Juntada de Petição de resposta
06/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/07/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
29/04/2025 15:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 28/04/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/02/2025 22:31

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 13:47

Juntada de Petição de resposta
06/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/04/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/02/2025 14:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 11/03/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
18/12/2024 18:37

Juntada de Petição de resposta
16/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/03/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/12/2024 09:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 03/03/2025 09:30 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/12/2024 23:29

Juntada de Petição de resposta
12/12/2024 23:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/03/2025 09:30 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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