04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 37000431
19/08/2025 14:22

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 16:15

Juntada de Petição de substabelecimento
09/07/2025 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 16/06/2025.
15/06/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ERINALDO TEIXEIRA FELINTO em 16/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 23:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:08

Juntada de Petição de procuração
07/11/2024 17:20

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:43

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
14/10/2024 12:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
09/10/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 17:04

Juntada de Petição de cota
27/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 11:28

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 12:01

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
20/06/2024 12:01

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
02/02/2024 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13
03/10/2023 21:40

Conclusos para despacho
03/10/2023 21:40

Juntada de Certidão
03/10/2023 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:12

Conclusos para despacho
16/05/2023 13:11

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 12:00

Conclusos para despacho
19/10/2022 09:38

Juntada de Petição de parecer
14/10/2022 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 03:10

Conclusos para despacho
11/08/2022 03:10

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:40

Recebidos os autos
10/08/2022 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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