10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0856310-44.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação sobre os cálculos emitidos pela Contadoria.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
09/09/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 18:22

Publicado Despacho em 08/09/2025.
09/09/2025 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0856310-44.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante das informações prestadas pelo Município de João Pessoa no ID 106434465, com fichas financeiras anexas, e considerando que o período da condenação se limitou ao ano de 2021, remetam-se novamente os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, devendo ser observados os índices legais e os parâmetros fixados na decisão de mérito.

Apresentada a memória de cálculos pela Contadoria, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
04/09/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:31

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:30

Recebidos os autos
01/09/2025 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
01/09/2025 12:30

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2025 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/08/2025 08:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/08/2025 19:49

Determinada diligência
01/05/2025 17:42

Conclusos para despacho
17/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:05

Juntada de Petição de informações prestadas
11/04/2025 12:43

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de ALINE PESSOA BARBOSA RAMOS em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:32

Recebidos os autos
11/12/2024 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/12/2024 11:32

Realizado Cálculo de Liquidação
29/10/2024 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:40

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:40

Decorrido prazo de ALINE PESSOA BARBOSA RAMOS em 17/10/2024 23:59.
25/09/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2024 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 10:20

Recebidos os autos
26/06/2024 10:20

Juntada de Certidão de prevenção
19/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2023 04:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:50

Decorrido prazo de ALINE PESSOA BARBOSA RAMOS em 29/05/2023 23:59.
10/05/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:03

Juntada de Petição de recurso inominado
27/04/2023 10:32

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:49

Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2023 19:38

Conclusos para despacho
30/03/2023 19:38

Juntada de Projeto de sentença
02/03/2023 21:34

Conclusos ao Juiz Leigo
14/02/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2023 22:25

Conclusos para julgamento
21/12/2022 11:41

Juntada de Petição de réplica
18/12/2022 18:57

Juntada de Informações
17/12/2022 00:17

Decorrido prazo de ALINE PESSOA BARBOSA RAMOS em 13/12/2022 23:59.
29/11/2022 19:26

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:05

Juntada de Informações
21/11/2022 13:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/12/2022 08:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/11/2022 05:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:06

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 19:18

Conclusos ao Juiz Leigo
09/11/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 08:26

Conclusos para despacho
03/11/2022 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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