04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0819914-39.2020.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANDERSON SILVA MAIA, E. & N.

SAPATOS EIRELI I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36956450).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de setembro de 2025 .
15/05/2025 08:40

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:24

Juntada de Petição de recurso especial
20/02/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 10:54

Desentranhado o documento
05/02/2025 10:54

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 10:53

Juntada de Certidão de julgamento
29/01/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 17:38

Conclusos para despacho
20/11/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:06

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:31

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 14:21

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:21

Conclusos para despacho
18/03/2024 07:22

Recebidos os autos
18/03/2024 07:22

Juntada de petição
31/07/2023 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
31/07/2023 11:45

Juntada de
26/07/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 08:01

Conclusos para despacho
24/04/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
26/01/2023 16:31

Conclusos para despacho
26/01/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 14:15

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:14

Juntada de Petição de parecer
03/08/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:54

Conclusos para despacho
17/05/2022 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
17/05/2022 14:52

Juntada de
02/05/2022 18:05

Determinação de redistribuição por prevenção
29/04/2022 16:05

Conclusos para despacho
29/04/2022 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2022 16:03

Juntada de
28/04/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2022 09:03

Conclusos para despacho
23/04/2022 09:03

Juntada de Certidão
22/04/2022 21:52

Recebidos os autos
22/04/2022 21:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2022 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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