04/09/2025 00:28

Publicado Sentença em 03/09/2025.
04/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0819030-20.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: ANDRE LUIZ POCAS DE AZEVEDO Polo passivo: REU: UNITED AIRLINES, INC.

Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Arquive-se.

Campina Grande/PB, (data do sistema).

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
01/09/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:53

Homologada a Transação
26/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:19

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 03:38

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC. em 21/08/2025 23:59.
29/07/2025 11:17

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2025 08:46

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2025 21:21

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:22

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2025 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/07/2025 09:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
01/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:11

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/07/2025 09:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/05/2025 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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