TJPB - 0804351-15.2025.8.15.0001
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/09/2025 12:18 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            04/09/2025 00:23 Publicado Sentença em 03/09/2025. 
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                                            04/09/2025 00:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 
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                                            02/09/2025 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0804351-15.2025.8.15.0001 AUTOR: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES RÉU: TIM S.A.
 
 Vistos.
 
 Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
 
 Decido.
 
 Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.
 
 Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.
 
 Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
 
 Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.
 
 Eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, se interposto, será apreciado pela Turma Recursal.
 
 Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
 
 Publicação e registro eletrônicos.
 
 Intimem-se as partes.
 
 Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.
 
 Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.
 
 Cumpra-se.
 
 Campina Grande, data digital.
 
 ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
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                                            01/09/2025 17:58 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/08/2025 13:33 Julgado procedente em parte do pedido 
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                                            16/08/2025 09:30 Conclusos para despacho 
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                                            16/08/2025 09:30 Juntada de Projeto de sentença 
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                                            16/08/2025 09:28 Conclusos ao Juiz Leigo 
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                                            16/08/2025 09:28 Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} 
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                                            16/06/2025 20:46 Conclusos ao Juiz Leigo 
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                                            13/06/2025 18:16 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            12/06/2025 01:39 Publicado Despacho em 12/06/2025. 
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                                            12/06/2025 01:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 
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                                            10/06/2025 12:34 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/05/2025 22:29 Conclusos para despacho 
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                                            30/05/2025 14:40 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/05/2025 09:09 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/05/2025 17:24 Determinada diligência 
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                                            13/05/2025 11:28 Conclusos para despacho 
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                                            12/05/2025 15:48 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            12/05/2025 11:45 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/05/2025 16:33 Juntada de Petição de petição 
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                                            07/05/2025 08:27 Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2025 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande. 
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                                            06/05/2025 10:42 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            30/04/2025 18:47 Juntada de Petição de contestação 
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                                            12/02/2025 15:20 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/02/2025 15:20 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/02/2025 10:36 Ato ordinatório praticado 
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                                            12/02/2025 10:36 Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2025 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande. 
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                                            12/02/2025 09:59 Juntada de Petição de comunicações 
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                                            12/02/2025 09:02 Determinada diligência 
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                                            10/02/2025 12:33 Juntada de Petição de petição 
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                                            07/02/2025 18:49 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            07/02/2025 18:49 Conclusos para decisão 
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                                            07/02/2025 18:49 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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