09/09/2025 13:40

Publicado Sentença em 05/09/2025.
09/09/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0802421-59.2025.8.15.0001 AUTOR: JOSEMAR DE SOUZA MELO RÉU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 109, inciso I, da CF; art. 485, inciso IV, do CPC; e art. 51 da Lei 9.099/95.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
03/09/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 21:45

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/08/2025 21:47

Conclusos para despacho
28/08/2025 21:47

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 15:17

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2025 14:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:18

Juntada de Petição de esclarecimento
04/06/2025 17:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/06/2025 09:13

Juntada de Termo de audiência
04/06/2025 08:57

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 04:18

Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2025 06:24

Decorrido prazo de JOSEMAR DE SOUZA MELO em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:24

Decorrido prazo de JOSEMAR DE SOUZA MELO em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:26

Expedição de Carta.
11/03/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/02/2025 08:41

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 27/03/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/02/2025 05:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/01/2025 09:35

Expedição de Carta.
27/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/03/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 13:32

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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