10/09/2025 12:45

Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 10:36

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 00:23

Publicado Expediente em 03/09/2025.
04/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.

João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] Processo n. 0806026-92.2023.8.15.2002; CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288); [Injúria, Difamação, Calúnia] QUERELADO: IVONISIA AUGUSTO DO NASCIMENTO.

DECISÃO Vistos, etc.

Da decisão anterior (ID 122528428), intime-se também o advogado da querelante.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito.
01/09/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:00

Outras Decisões
01/09/2025 12:54

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:49

Determinada a redistribuição dos autos
01/09/2025 12:49

Rejeitada a queixa
01/09/2025 05:41

Conclusos para julgamento
01/09/2025 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 07:07

Conclusos para julgamento
05/05/2025 07:06

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
02/05/2025 08:21

Conclusos para julgamento
01/05/2025 12:18

Juntada de Petição de alegações finais
30/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:35

Conclusos para despacho
22/04/2025 23:18

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 22:43

Juntada de Petição de alegações finais
22/04/2025 22:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:01

Conclusos para despacho
02/04/2025 02:33

Decorrido prazo de IVONISIA AUGUSTO DO NASCIMENTO em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 11:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/03/2025 07:38

Expedição de Mandado.
15/03/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 07:38

Conclusos para despacho
13/03/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:05

Conclusos para despacho
11/02/2025 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSEFA ELIETE PEREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:55

Juntada de Petição de alegações finais
16/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:33

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 16/12/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
02/12/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 19:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:08

Expedição de Mandado.
30/10/2024 01:18

Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:52

Juntada de Petição de comunicações
14/10/2024 15:01

Juntada de Petição de cota
11/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:08

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 16/12/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Capital.
11/10/2024 11:45

Determinada diligência
11/10/2024 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2024 12:38

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 10:32

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:07

Apensado ao processo 0805443-73.2024.8.15.2002
30/04/2024 07:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
28/04/2024 18:26

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/04/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
25/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 05:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 05:51

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 22:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/04/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:30

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 01:38

Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:31

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:12

Juntada de Petição de cota
10/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:22

Juntada de Petição de informações prestadas
01/04/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 15:04

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 15:02

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 14:12

Juntada de Petição de cota
01/04/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 10:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/04/2024 09:56

Mandado devolvido para redistribuição
01/04/2024 09:56

Juntada de Petição de diligência
29/03/2024 16:43

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
27/03/2024 14:35

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:35

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:35

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:35

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:35

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:35

Expedição de Mandado.
27/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/04/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
24/11/2023 08:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.
23/11/2023 20:11

Pedido de inclusão em pauta
23/11/2023 08:13

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:09

Juntada de Petição de defesa prévia
27/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:26

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 01:45

Decorrido prazo de IVONISIA AUGUSTO DO NASCIMENTO em 23/10/2023 23:59.
10/10/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 18:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/09/2023 11:57

Expedição de Mandado.
18/09/2023 11:30

Indeferido o pedido de JOSEFA ELIETE PEREIRA DA SILVA - CPF: *19.***.*81-02 (QUERELANTE)
14/09/2023 08:33

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:13

Juntada de Petição de parecer
13/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 07:30

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:23

Conclusos para despacho
07/09/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:01

Recebida a queixa contra IVONISIA AUGUSTO DO NASCIMENTO - CPF: *79.***.*96-20 (QUERELADO)
06/09/2023 08:38

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:51

Juntada de Petição de parecer
05/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2023 08:30 4ª Vara Criminal da Capital.
23/08/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 05:59

Conclusos para despacho
22/08/2023 21:12

Juntada de Petição de cota
19/08/2023 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2023 09:49

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2023 08:30 4ª Vara Criminal da Capital.
18/08/2023 09:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 04/09/2023 08:30 4ª Vara Criminal da Capital.
18/08/2023 07:22

Expedição de Mandado.
18/08/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 07:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2023 08:30 4ª Vara Criminal da Capital.
17/08/2023 18:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 17/08/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Capital.
31/07/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 18:06

Conclusos para despacho
18/07/2023 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 08:10

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 17:01

Juntada de Petição de cota
17/07/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 15:16

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 10:52

Expedição de Mandado.
16/07/2023 10:52

Expedição de Mandado.
16/07/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:45

Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 18:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 17/08/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Capital.
26/06/2023 14:30

Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 19/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:32

Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 19/06/2023 23:59.
21/06/2023 22:30

Pedido de inclusão em pauta
21/06/2023 10:23

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:18

Juntada de Petição de cota
14/06/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 20:53

Deferido o pedido de
13/06/2023 10:10

Conclusos para despacho
11/06/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:36

Determinada diligência
26/05/2023 19:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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