11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800288-44.2020.8.15.0381 [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: JACQUELINE DOMINGOS MOUSINHO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX DESPACHO Vistos, etc.

Intimada acerca da certidão NUMOPEDE, a parte autora demonstrou inexistir litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do processo, sem prejuízo de reanálise durante o trâmite processual e/ou na prolação da sentença.

INTIMEM-SE as partes para requererem o que entenderem de direito.

Prazo de 15 (quine) dias.

Cumpra-se.

ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito
10/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:13

Determinada diligência
18/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:22

Processo Desarquivado
15/06/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:40

Decorrido prazo de JACQUELINE DOMINGOS MOUSINHO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
13/06/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:49

Juntada de Alvará
13/06/2023 11:48

Juntada de Alvará
12/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:02

Expedido alvará de levantamento
12/06/2023 13:02

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX - CNPJ: 09.***.***/0001-33 (REQUERIDO)
07/06/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 12:07

Juntada de Informações
07/06/2023 09:18

Juntada de documento de comprovação
07/06/2023 07:42

Conclusos para despacho
07/06/2023 04:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/06/2023 10:39

Conclusos para decisão
01/06/2023 02:31

Decorrido prazo de JACQUELINE DOMINGOS MOUSINHO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
22/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:14

Outras Decisões
19/05/2023 10:06

Conclusos para despacho
19/05/2023 10:05

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 04:16

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:03

Juntada de RPV
03/03/2023 09:02

Juntada de RPV
02/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/03/2023 13:58

Julgada improcedente a impugnação à execução de
10/11/2022 10:00

Conclusos para despacho
28/09/2022 00:33

Decorrido prazo de JACQUELINE DOMINGOS MOUSINHO DA SILVA em 22/09/2022 23:59.
24/08/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 18:34

Conclusos para despacho
19/08/2022 09:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/06/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2022 13:30

Conclusos para despacho
13/06/2022 23:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2022 23:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2022 06:47

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:24

Conclusos para despacho
26/01/2022 08:48

Recebidos os autos
26/01/2022 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 09:36

Conclusos para despacho
16/10/2020 00:51

Decorrido prazo de JACQUELINE DOMINGOS MOUSINHO DA SILVA em 15/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 18:16

Juntada de Petição de apelação
23/09/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 14:42

Julgado procedente o pedido
20/08/2020 11:50

Conclusos para despacho
25/06/2020 22:32

Juntada de Petição de réplica
16/06/2020 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 15/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 15:05

Juntada de Petição de contestação
31/03/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 11:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/03/2020 19:00

Conclusos para decisão
28/02/2020 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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