TJPB - 0802428-12.2024.8.15.0381

24/07/2025 08:32

Baixa Definitiva

24/07/2025 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025 08:13

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.

22/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 11:11

Sentença confirmada

27/05/2025 11:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

27/05/2025 11:11

Voto do relator proferido

26/05/2025 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.

29/01/2025 18:06

Determinada diligência

29/01/2025 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2025 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/01/2025 10:31

Conclusos para despacho

28/01/2025 10:31

Juntada de Certidão

28/01/2025 10:06

Recebidos os autos

28/01/2025 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2025 10:06

Distribuído por sorteio