TJPB - 0813457-59.2018.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.
José Ricardo Porto Processo nº: 0813457-59.2018.8.15.2001
VISTOS.
Ouça-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da possível inadmissibilidade do apelo do Estado, haja vista a ofensa ao princípio da dialeticidade, em respeito ao princípio da não surpresa.
P.
I.
Cumpra-se.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
Marcos Coelho de Salles JUIZ CONVOCADO - RELATOR -
28/08/2025 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/08/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 15:01
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 12:11
Recebidos os autos
-
10/07/2025 12:11
Juntada de despacho
-
15/03/2022 07:18
Baixa Definitiva
-
15/03/2022 07:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
15/03/2022 07:18
Transitado em Julgado em 14/03/2022
-
15/03/2022 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2022 23:59:59.
-
01/03/2022 08:51
Juntada de Petição de cota
-
11/02/2022 00:10
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59:59.
-
14/12/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 09:06
Prejudicado o recurso
-
09/12/2021 21:09
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 21:02
Juntada de Petição de parecer
-
28/10/2021 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/10/2021 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 18:16
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 18:16
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 18:16
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 14:20
Recebidos os autos
-
26/10/2021 14:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/10/2021 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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