TJPB - 0859220-54.2016.8.15.2001

13/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2025 00:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.

14/04/2025 08:12

Juntada de Petição de informações prestadas

09/04/2025 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025 08:27

Juntada de Petição de recurso inominado

08/04/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 12:24

Julgado procedente o pedido

18/03/2025 22:15

Conclusos para despacho

06/01/2025 23:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

31/10/2024 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/10/2024 23:59.

29/10/2024 20:36

Juntada de Petição de resposta

05/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024 14:05

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/09/2024 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2024 13:03

Conclusos para despacho

22/08/2024 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2024 07:51

Juntada de Petição de petição

16/08/2024 22:15

Juntada de provimento correcional

06/05/2023 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/05/2023 23:59.

25/04/2023 02:51

Decorrido prazo de JOSE MOTA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

29/03/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 12:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/03/2023 09:52

Conclusos para despacho

28/03/2023 18:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2023 01:31

Decorrido prazo de JOSE MOTA DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

18/02/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 11:38

Julgado procedente o pedido

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

15/07/2021 17:13

Conclusos para julgamento

15/07/2021 17:12

Juntada de

04/05/2021 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/05/2021 23:59:59.

30/04/2021 09:20

Juntada de Petição de resposta

27/04/2021 15:23

Decorrido prazo de JOSE MOTA DA SILVA em 26/04/2021 23:59:59.

05/04/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

25/09/2020 10:16

Conclusos para despacho

24/09/2020 13:59

Juntada de Certidão

19/08/2020 01:25

Decorrido prazo de JOSE MOTA DA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.

12/08/2020 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2020 23:59:59.

23/07/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020 13:36

Ato ordinatório praticado

20/07/2020 20:49

Juntada de Certidão

18/07/2020 01:05

Decorrido prazo de JOSE MOTA DA SILVA em 17/07/2020 23:59:59.

12/06/2020 14:28

Juntada de Petição de contestação

11/06/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2020 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

18/06/2018 15:08

Conclusos para decisão

18/06/2018 15:07

Juntada de Certidão

01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem

14/07/2017 00:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 13/07/2017 23:59:59.

29/06/2017 18:23

Expedição de Outros documentos.

29/06/2017 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2016 00:31

Conclusos para decisão

26/11/2016 00:31

Distribuído por sorteio