TJPB - 0804788-39.2021.8.15.0731

05/09/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2025 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/07/2025 12:57

Conclusos para despacho

08/07/2025 11:58

Juntada de Certidão

25/02/2025 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2024 20:40

Conclusos para despacho

23/10/2024 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2024 11:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/10/2024 16:58

Determinada a redistribuição dos autos

21/10/2024 13:21

Conclusos para despacho

21/10/2024 12:38

Recebidos os autos

21/10/2024 12:38

Juntada de despacho

08/06/2024 23:00

Baixa Definitiva

08/06/2024 23:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/06/2024 22:20

Transitado em Julgado em 27/07/2023

31/05/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 12:26

Conclusos para despacho

13/05/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

13/05/2024 12:26

Juntada de Certidão

31/07/2023 06:53

Juntada de Certidão

28/07/2023 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/07/2023 18:48

Juntada de Certidão

28/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 27/07/2023 23:59.

07/07/2023 10:58

Decorrido prazo de DANIELA PEREIRA DA ROCHA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023 10:57

Decorrido prazo de DANIELA PEREIRA DA ROCHA em 05/07/2023 23:59.

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/06/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 23:15

Determinado o cancelamento da distribuição

31/05/2023 23:15

Declarada incompetência

31/05/2023 23:15

Prejudicado o recurso

13/04/2023 14:03

Conclusos para despacho

12/04/2023 00:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/04/2023 23:59.

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/02/2023 10:56

Juntada de Petição de parecer

08/02/2023 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 06:04

Conclusos para despacho

27/10/2022 06:04

Juntada de Certidão

26/10/2022 11:54

Recebidos os autos

26/10/2022 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2022 11:54

Distribuído por sorteio