10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835405-91.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, ratifico a sentença proferida nos autos .

Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal.

João Pessoa, 22 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
09/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:34

Outras Decisões
16/07/2025 09:36

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:05

Recebidos os autos
15/07/2025 15:05

Juntada de Certidão de prevenção
27/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024 01:24

Decorrido prazo de CLAUDIANOR FREIRE DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:21

Decorrido prazo de CLAUDIANOR FREIRE DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
01/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:39

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:07

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2023 01:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/08/2023 23:59.
18/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
18/07/2023 13:57

Determinada a redistribuição dos autos
18/07/2023 10:05

Conclusos para julgamento
24/05/2021 19:46

Juntada de Certidão
24/05/2021 17:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
09/02/2021 12:03

Conclusos para decisão
27/07/2020 15:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/05/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 21:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
15/04/2019 14:39

Conclusos para despacho
23/03/2019 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2019 23:59:59.
27/02/2019 16:16

Juntada de Petição de contestação
27/02/2019 16:16

Juntada de Petição de contestação
06/02/2019 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2019 15:53

Expedição de Mandado.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
12/03/2018 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/09/2017 18:42

Conclusos para despacho
26/07/2017 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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