10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
25/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2025 22:35

Determinada diligência
15/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/05/2025 23:59.
27/03/2025 14:05

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:15

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:01

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 12:01

Declarada decadência ou prescrição
01/02/2025 18:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
31/01/2025 09:39

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
31/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:32

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
29/11/2024 13:13

Determinada a redistribuição dos autos
29/11/2024 13:13

Declarada incompetência
29/11/2024 08:47

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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