10/09/2025 04:46

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0804241-92.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Promoção / Ascensão] REQUERENTE: OLIVON RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804241-92.2024.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: OLIVON RIBEIRO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intimem-se às partes desta decisão, bem como para, querendo, agravá-la no prazo de 15(quinze) dias.

Só após decorrido in albis o referido prazo, cumpra-se a requisição do item 2 ".

Advogado do(a) REQUERENTE: LUAN DA ROCHA LACERDA - PB23202 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 7 de setembro de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
07/09/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:50

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:49

Juntada de RPV
10/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2025 08:46

Conclusos para decisão
27/03/2025 06:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:35

Decorrido prazo de COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de OLIVON RIBEIRO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
02/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 09:12

Juntada de Petição de informações prestadas
17/12/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 18:33

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 13:07

Expedição de Mandado.
04/12/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:55

Determinada diligência
27/11/2024 13:10

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/11/2024 19:22

Conclusos para decisão
24/11/2024 19:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 08:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/11/2024 11:14

Recebidos os autos
20/11/2024 11:14

Juntada de Certidão de prevenção
12/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2024 12:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2024 12:39

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:38

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:17

Determinada Requisição de Informações
11/08/2024 18:00

Conclusos para despacho
11/08/2024 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2024 00:57

Decorrido prazo de OLIVON RIBEIRO DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:30

Juntada de Petição de apelação
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:29

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 12:25

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:25

Juntada de Projeto de sentença
01/06/2024 18:06

Conclusos ao Juiz Leigo
30/05/2024 10:20

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 08:52

Juntada de Petição de contestação
26/05/2024 23:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:19

Conclusos para despacho
16/05/2024 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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