TJPB - 0802074-90.2023.8.15.0261

25/11/2024 16:39

Baixa Definitiva

25/11/2024 16:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/11/2024 14:50

Transitado em Julgado em 21/11/2024

22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 21/11/2024 23:59.

18/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 23:04

Sentença desconstituída

14/10/2024 23:04

Conhecido o recurso de ELUZIMAR VALE DA SILVA - CPF: *37.***.*84-20 (RECORRENTE) e provido

11/10/2024 23:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2024 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELUZIMAR VALE DA SILVA - CPF: *37.***.*84-20 (RECORRENTE).

19/05/2024 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/05/2024 18:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 11:41

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:41

Juntada de Certidão

22/11/2023 00:05

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 21/11/2023 23:59.

23/10/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 18:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

19/10/2023 07:28

Conclusos para despacho

19/10/2023 07:28

Juntada de Certidão

19/10/2023 07:26

Recebidos os autos

19/10/2023 07:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2023 07:26

Distribuído por sorteio