08/09/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:14

Publicado Expediente em 03/09/2025.
04/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
04/09/2025 00:14

Publicado Expediente em 03/09/2025.
04/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:48

Juntada de RPV
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0803189-19.2024.8.15.0001 AUTOR: FRANCISCO XAVIER BRILHANTE JUNIOR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 1 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:07

Juntada de Precatório
01/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
26/08/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 01:08

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 11:29

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:27

Recebidos os autos
27/05/2025 11:27

Juntada de Certidão de prevenção
29/11/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2024 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 22:02

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:58

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2024 11:26

Conclusos para despacho
21/07/2024 11:26

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2024 09:24

Conclusos ao Juiz Leigo
19/07/2024 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/07/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
18/07/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 00:30

Juntada de Petição de cota
22/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:13

Juntada de Informações
22/04/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/07/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
07/02/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:24

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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