11/09/2025 21:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2025 12:13

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Jacaraú Telefone(s): (83) 3295-1074 - WhatsApp (83) 9 9144-8514 Processo n.º: 0801182-45.2024.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Conversão em Pecúnia, Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR(S): Nome: TEREZINHA GONCALVES DA COSTA Endereço: AV ÍNDIO ARABUTAN, 40, AP 104, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-040 Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - PB15729 RÉU(S): Nome: Município de Jacaraú Endereço: R AUGUSTO LUNA, 45, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: MUNICIPIO DE JACARAU Endereço: Augusto Luna, 45, Centro, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 DESPACHO Vistos, etc.

Após o trânsito em julgado, não houve qualquer requerimento de cumprimento de sentença.

Diante do exposto, determino o arquivamento do feito, podendo ser procedido o desarquivamento, se houver requerimento nesse sentido.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

Jacaraú, 8 de setembro de 2025.

Eduardo R. de O.

Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica.

A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas.

Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

TCB
08/09/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 21:58

Determinado o arquivamento
08/09/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2025 10:16

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:16

Transitado em Julgado em 05/09/2025
02/08/2025 01:50

Decorrido prazo de Município de Jacaraú em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:03

Juntada de Petição de informação
26/07/2025 09:53

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2025 01:58

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:09

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 17:15

Conclusos para julgamento
14/06/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:34

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:42

Publicado Termo de Audiência em 11/04/2025.
11/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2025 09:00 Vara Única de Jacaraú.
01/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:00

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2025 09:00 Vara Única de Jacaraú.
29/01/2025 09:07

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 21:07

Determinada diligência
28/01/2025 12:57

Conclusos para despacho
15/11/2024 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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