04/09/2025 00:13

Publicado Sentença em 03/09/2025.
04/09/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0828461-29.2024.8.15.2001 [1/3 de férias] AUTOR: RUAN MARTINS DO NASCIMENTO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
01/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 16:58

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 19:13

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:13

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 19:12

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 18:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/08/2025 12:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/08/2025 18:13

Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2025 12:09

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:58

Juntada de Decisão
23/06/2025 17:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 21/08/2025 12:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:01

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 20:05

Juntada de Decisão
23/02/2025 20:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/02/2025 20:04

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/11/2024 10:51

Conclusos ao Juiz Leigo
01/11/2024 00:56

Decorrido prazo de IBFC em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:56

Decorrido prazo de RUAN MARTINS DO NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:47

Decorrido prazo de IBFC em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:31

Outras Decisões
11/10/2024 05:03

Conclusos para despacho
11/10/2024 05:03

Juntada de Decisão
07/10/2024 18:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2024 09:23

Conclusos ao Juiz Leigo
27/09/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 00:54

Decorrido prazo de IBFC em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:54

Decorrido prazo de RUAN MARTINS DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.
19/08/2024 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 20:44

Conclusos para decisão
01/07/2024 00:41

Decorrido prazo de IBFC em 30/06/2024 12:00.
27/06/2024 14:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/06/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2024 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/05/2024 13:24

Determinada a redistribuição dos autos
07/05/2024 13:24

Declarada incompetência
07/05/2024 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 11:26

Distribuído por sorteio
07/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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