04/09/2025 00:13

Publicado Sentença em 03/09/2025.
04/09/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803150-02.2025.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: FERNANDO CARLOS SANTOS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
01/09/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 16:35

Determinado o arquivamento
30/08/2025 16:35

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:35

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 15:17

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 18:04

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:56

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2025 02:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/02/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:34

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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