04/09/2025 00:13

Publicado Decisão em 03/09/2025.
04/09/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0811041-11.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
01/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:17

Outras Decisões
26/08/2025 01:16

Conclusos para despacho
26/08/2025 01:16

Juntada de Decisão
02/07/2025 14:50

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:28

Outras Decisões
14/05/2025 12:17

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/01/2025 01:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:45

Conclusos ao Juiz Leigo
22/01/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:46

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/07/2024 19:30

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2024 01:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/06/2024 23:59.
20/05/2024 12:14

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 08:52

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:42

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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