05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 22 de Setembro de 2025.
28/08/2025 17:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2025 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/07/2025 23:59.
03/07/2025 07:15

Conclusos para despacho
21/06/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 20:20

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:46

Conclusos para despacho
15/10/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 22:26

Conclusos para despacho
19/08/2024 22:26

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional
30/04/2024 19:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 07:17

Conclusos para despacho
22/04/2024 07:16

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:15

Juntada de Petição de agravo (interno)
18/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:48

Juntada de Certidão
08/03/2024 23:58

Negado seguimento a Recurso
04/03/2024 22:58

Conclusos para despacho
04/03/2024 21:25

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/12/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 23:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
04/12/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 13:57

Juntada de Certidão de julgamento
23/11/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 23:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2023 23:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/10/2023 12:12

Conclusos para despacho
09/10/2023 09:20

Recebidos os autos
09/10/2023 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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