STJ - 0828159-86.2024.8.15.0000

17/02/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 17/02/2025

30/01/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60003/2025

30/01/2025 19:13

Protocolizada Petição 60003/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

28/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 15:24

Expedição de Ofício nº 017594/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

24/01/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 09:20

Conhecido o recurso de FLAVIANA PEREIRA DA SILVA e provido

13/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/12/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1113537/2024

13/12/2024 18:29

Protocolizada Petição 1113537/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2024

10/12/2024 18:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 17:15

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 966166 (2024/0462698-9)

10/12/2024 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA