06/08/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 07:41

Decorrido prazo de RUBENS DA NOBREGA SOARES em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 11:55

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:53

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0014986-88.2014.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: RUBENS DA NOBREGA SOARES REU: SAMUEL DE FARIAS VITAL, ARENILDO LEANDRO DE MELO, OSVALDO BARBOSA DE PONTES NETO DESPACHO Vistos, etc.

Concedo a dilação de prazo por 15 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
03/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:19

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:17

Juntada de Petição de informação
29/04/2025 05:34

Publicado Termo de Audiência em 29/04/2025.
29/04/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
07/04/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2025 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
03/04/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:23

Decorrido prazo de RUBENS DA NOBREGA SOARES em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:23

Decorrido prazo de ARENILDO LEANDRO DE MELO em 26/02/2025 23:59.
17/02/2025 09:18

Juntada de Petição de informações prestadas
16/02/2025 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2025 09:01

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 00:27

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 19:47

Juntada de Petição de cota
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0014986-88.2014.8.15.2001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Ato / Negócio Jurídico] Polo ativo: AUTOR: RUBENS DA NOBREGA SOARES Polo passivo: REU: SAMUEL DE FARIAS VITAL, ARENILDO LEANDRO DE MELO, OSVALDO BARBOSA DE PONTES NETO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.

Certifico e dou fé que fica designada a audiência de instrução e julgamento para a data de 03/04/2025, às 09:00h ; 2.

A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.

Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*38.***.*98-58 ID da reunião: 838 9589 8758 Senha: 970401 4.

De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.

Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2025 NARJARA RIBEIRO ALENCAR MOURA Analista Judiciária
03/02/2025 09:19

Expedição de Mandado.
03/02/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:15

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2025 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
14/11/2024 08:41

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:46

Juntada de Petição de informação
25/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/09/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
24/09/2024 07:52

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:21

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:25

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
23/07/2024 19:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.
10/06/2024 18:56

Juntada de Petição de informações prestadas
10/06/2024 14:39

Juntada de Petição de informações prestadas
06/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.
06/05/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 11/04/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
06/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
11/04/2024 08:31

Determinada Requisição de Informações
11/04/2024 08:03

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:01

Juntada de Certidão
11/04/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:19

Juntada de Petição de informação
25/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:00

Juntada de Petição de informações prestadas
28/02/2024 10:42

Juntada de Petição de informações prestadas
26/02/2024 12:38

Nomeado curador
26/02/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:49

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:49

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:39

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
14/02/2024 17:22

Juntada de
21/11/2023 08:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 21/11/2023 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
11/11/2023 22:16

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2023 01:26

Decorrido prazo de RUBENS DA NOBREGA SOARES em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:26

Decorrido prazo de SAMUEL DE FARIAS VITAL em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:26

Decorrido prazo de ARENILDO LEANDRO DE MELO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:26

Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA DE PONTES NETO em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
13/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0014986-88.2014.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Ato / Negócio Jurídico] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art. 1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA VIRTUAL a realizar-se através da plataforma , sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados. 1.

Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2.

Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3.

Toda audiência será gravada e o arquivo de vídeo/mídia referente a audiência realizada através da plataforma zoom será adicionado e sincronizado através do sistema "audiência virtual", ficando disponibilizada no "Sistema/ferramenta PJE MÍDIAS", residente no Site TJPB. 4.

Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso.

INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL 0014986-88.2014.8.15.2001 instrução Terça-feira, 21 de novembro · 10:00 até 11:00am Fuso horário: America/Fortaleza Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/bxt-eruc-jpm Ou disque: (BR) +55 41 4560-9889 PIN: 658 021 785# Outros números de telefone: https://tel.meet/bxt-eruc-jpm?pin=5286442495371 João Pessoa-PB, em 11 de outubro de 2023 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
11/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 08:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2023 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
29/09/2023 12:53

Juntada de Certidão
06/07/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:14

Decorrido prazo de SAMUEL DE FARIAS VITAL em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:14

Decorrido prazo de ARENILDO LEANDRO DE MELO em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 07:22

Conclusos para julgamento
16/05/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
26/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 23:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:42

Decorrido prazo de NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 21:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 01:32

Decorrido prazo de Roseane de Almeida Costa Soares em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 01:23

Decorrido prazo de RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA em 22/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:00

Juntada de provimento correcional
17/10/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 19:12

Determinada diligência
16/04/2022 12:38

Conclusos para despacho
12/04/2022 04:46

Decorrido prazo de RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 22:54

Juntada de Petição de informação
09/03/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 02:52

Decorrido prazo de ARENILDO LEANDRO DE MELO em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 02:34

Decorrido prazo de SAMUEL DE FARIAS VITAL em 23/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 16:38

Juntada de Petição de contestação
01/09/2021 00:05

Publicado Edital em 01/09/2021.
31/08/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.

FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante este Cartório e Juízo se processa os autos da Ação de Anulação de Escritura c/c Pedido de Danos Materiais e Moral, processo cível nº OO14986-88.2014.815.2001, promovida por RUBENSNOBREGA, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador da cédula de identidade inscrita sob o n°. 1333.896 SSP-PB e CPF 753.529.154- 68, residente e domiciliadona Rua Francisco Brandão, n°: 874, Manaíra, João Pessoa- Paraíba contra SAMUEL DE FARIAS VITAL, brasileiro, casado, Construtor, portadora do CPF: 768.165.244-244-20 e da cédula de identidade sob.

N°: 157.363SSP-PB, na qual o MM.

Juiz mandou publicar o presente EDITAL, para CITAÇÃO com o prazo de 20(vinte) dias do Promovido: SAMUEL DE FARIAS VITAL, brasileiro, casado, Construtor, portadora do CPF: 768.165.244-244-20 e da cédula de identidade sob.

N°: 157.363SSP-PB, Dado por estar em lugar incerto e não sabido.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 30 dias do agosto do ano de 2021, Eu, Antonio Reginaldo Patriota, Técnico Judiciário, o digiteí e assino.

Dr.

Antonio Sérgio Lopes, Juiz de Direito da 13ª.

Vara Cível da Comarca de João Pessoa-PB.
30/08/2021 10:24

Expedição de Edital.
05/08/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 14:03

Conclusos para despacho
13/04/2021 06:14

Decorrido prazo de ARENILDO LEANDRO DE MELO em 12/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 17:20

Juntada de Petição de informações prestadas
24/03/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:20

Intimado em Secretaria
11/03/2021 01:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
25/11/2019 18:28

Processo migrado para o PJe
03/09/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
03/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 09/2019 NF 58/19
03/09/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 09/2019 14:30 TJECGZ3
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
24/04/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 24: 04/2018 14:00 13VC
09/04/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 04/2018 DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA
03/04/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 04/2018 P011770182001 14:43:38 OSVALDO
20/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 20: 03/2018 OFICIO REMETIDO P EUNAPIO T
16/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE ORDEM 16: 03/2018 CARTA DE CIT/INT P SAMUEL
15/03/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2018 P011770182001 12:05:57 OSVALDO
09/03/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 03/2018 D009327182001 11:23:50 001
09/03/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 09: 03/2018 14:30 13VC
09/03/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 24: 04/2018 14:00 13VC
15/02/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 02/2018 OSVALDO BARBOSA DE PONTES NETO
14/02/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 02/2018 P054097172001 14:59:17 RUBENS
14/02/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 02/2018 P005186182001 14:59:18 RUBENS
14/02/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 02/2018 CERTIDAO
08/02/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 02/2018 P005186182001 18:03:47 RUBENS
29/01/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 01/2018 NF 07/18
29/01/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 29: 01/2018
29/01/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 08: 03/2018 14:30 001
04/09/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 09/2017 P054097172001 17:36:55 RUBENS
09/11/2016 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 09: 11/2016 00064959220148152001
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
29/04/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 04/2016
26/01/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 01/2016 P017888152001 16:14:24 RUBENS
26/01/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 01/2016
22/04/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 04/2015 P017888152001 09:26:55 RUBENS
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
10/07/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 07/2014
30/05/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 05/2014
21/05/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 21: 05/2014 TJEJPZN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2014

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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