10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
21/08/2025 22:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
27/07/2025 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2025 15:54

Juntada de Petição de agravo retido
18/07/2025 08:11

Juntada de Petição de resposta
18/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 23:50

Conhecido o recurso de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
01/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
15/05/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2024 23:59.
21/03/2024 12:00

Juntada de Petição de resposta
21/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 09:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
13/03/2024 09:19

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
12/03/2024 01:29

Determinação de redistribuição por prevenção
06/03/2024 12:30

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:37

Recebidos os autos
06/03/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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