10/09/2025 11:50

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0845704-30.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que o fundamento da presente impugnação é o excesso de execução, remetam-se os autos para contadoria judicial, com a finalidade de verificar a existência de suposto excesso de execução e fundamentar a decisão dos embargos, remetam-se os autos a contadoria judicial.

JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025.

Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito
08/09/2025 19:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/09/2025 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
08/09/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 21:29

Conclusos para julgamento
06/01/2025 23:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/12/2024 11:21

Juntada de Petição de resposta
08/12/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 12:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 15:49

Conclusos para despacho
11/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ALVES CANUTO em 10/10/2023 23:59.
17/09/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:59

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2023 15:03

Juntada de Petição de cota
02/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/05/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 11:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2021 22:46

Conclusos para despacho
18/11/2021 22:46

Processo Desarquivado
18/11/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 17:12

Arquivado Provisoramente
05/05/2021 01:36

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ALVES CANUTO em 04/05/2021 23:59:59.
13/04/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 10:27

Transitado em Julgado em 25/11/2020
26/11/2020 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 02:35

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ALVES CANUTO em 03/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 01:21

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA ALVES CANUTO em 06/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 23:37

Juntada de Petição de cota
29/09/2020 20:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:18

Julgado improcedente o pedido
27/09/2020 08:32

Conclusos para julgamento
20/09/2020 00:04

Expedição de Outros documentos.
07/09/2020 06:36

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
31/08/2019 12:49

Conclusos para despacho
30/08/2019 14:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 00:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 00:14

Juntada de ato ordinatório
14/06/2018 12:16

Juntada de Petição de contestação
13/04/2018 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2018 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017 14:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/09/2017 13:22

Conclusos para despacho
13/09/2017 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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