TJPB - 0804448-68.2021.8.15.2001

07/01/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2024 05:46

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

14/10/2024 16:37

Juntada de

13/09/2024 01:30

Decorrido prazo de RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A em 12/09/2024 23:59.

09/09/2024 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 22:14

Juntada de provimento correcional

17/04/2024 22:58

Juntada de Petição de apelação

19/03/2024 01:55

Decorrido prazo de RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A em 18/03/2024 23:59.

23/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 09:43

Concedida em parte a Segurança a RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - CNPJ: 49.***.***/0001-43 (IMPETRANTE).

31/10/2023 20:43

Conclusos para despacho

05/06/2023 07:58

Juntada de Petição de cota

02/06/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023 09:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

23/03/2023 16:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/12/2022 12:00

Determinada diligência

07/12/2022 08:28

Conclusos para decisão

07/12/2022 08:27

Juntada de Outros documentos

22/11/2022 02:29

Decorrido prazo de RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022 02:29

Decorrido prazo de Gerente Executivo de Fiscalização de Tributos Estaduais em 21/11/2022 23:59.

11/11/2022 10:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/11/2022 10:32

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

07/11/2022 09:26

Juntada de Petição de contestação

04/11/2022 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022 08:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/10/2022 09:01

Expedição de Mandado.

26/10/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 20:11

Concedida em parte a Medida Liminar

21/07/2022 15:43

Conclusos para despacho

28/05/2021 09:16

Juntada de Petição de petição

19/05/2021 05:30

Decorrido prazo de Gerente Executivo de Fiscalização de Tributos Estaduais em 14/05/2021 12:10:26.

14/05/2021 17:15

Juntada de Petição de informações prestadas

11/05/2021 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2021 12:10

Juntada de diligência

07/05/2021 22:56

Expedição de Mandado.

18/04/2021 20:57

Decorrido prazo de RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A em 16/04/2021 23:59:59.

09/04/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021 09:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2021 15:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2021 08:21

Conclusos para despacho

12/03/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 08:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A (49.***.***/0001-43).

12/03/2021 08:04

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021 11:09

Distribuído por sorteio