TJPB - 0801022-15.2024.8.15.0911
1ª instância - Vara Unica de Serra Branca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            02/09/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª SESSÃO VIRTUAL 15/09/2025 a 22/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
- 
                                            12/08/2025 11:28 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            12/08/2025 07:01 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            07/08/2025 08:01 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            07/08/2025 06:03 Recebidos os autos 
- 
                                            07/08/2025 06:03 Juntada de Certidão de prevenção 
- 
                                            30/06/2025 10:29 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            27/06/2025 20:10 Recebido o recurso Com efeito suspensivo 
- 
                                            25/06/2025 10:36 Conclusos para despacho 
- 
                                            25/06/2025 10:21 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            12/06/2025 23:00 Juntada de Petição de apelação 
- 
                                            10/06/2025 09:27 Publicado Expediente em 09/06/2025. 
- 
                                            10/06/2025 09:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 
- 
                                            09/06/2025 09:39 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            05/06/2025 09:43 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            05/06/2025 09:43 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/06/2025 22:32 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            23/04/2025 15:45 Decorrido prazo de Delegacia do Município de São José dos Cordeiros em 22/04/2025 23:59. 
- 
                                            15/04/2025 10:32 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            11/04/2025 11:13 Conclusos para julgamento 
- 
                                            11/04/2025 10:19 Juntada de Certidão 
- 
                                            10/04/2025 23:46 Juntada de Petição de procuração 
- 
                                            09/04/2025 21:38 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/04/2025 10:30 Vara Única de Serra Branca. 
- 
                                            08/04/2025 21:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            08/04/2025 21:04 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
- 
                                            08/04/2025 14:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            08/04/2025 14:14 Juntada de Petição de devolução de mandado 
- 
                                            04/04/2025 10:31 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            03/04/2025 21:43 Expedição de Mandado. 
- 
                                            03/04/2025 21:43 Expedição de Mandado. 
- 
                                            24/03/2025 08:56 Juntada de Ofício 
- 
                                            12/02/2025 10:16 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            12/02/2025 10:16 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            26/01/2025 10:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            26/01/2025 10:27 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
- 
                                            22/01/2025 19:38 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            22/01/2025 17:18 Expedição de Mandado. 
- 
                                            22/01/2025 17:11 Expedição de Mandado. 
- 
                                            22/01/2025 17:09 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            22/01/2025 17:09 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            22/01/2025 16:56 Juntada de documento de comprovação 
- 
                                            22/01/2025 16:50 Juntada de Ofício 
- 
                                            27/11/2024 12:39 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/04/2025 10:30 Vara Única de Serra Branca. 
- 
                                            20/11/2024 22:50 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            19/11/2024 08:09 Conclusos para despacho 
- 
                                            19/11/2024 01:30 Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SOUZA COSTA em 18/11/2024 23:59. 
- 
                                            18/11/2024 17:43 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            18/11/2024 16:16 Juntada de Petição de defesa prévia 
- 
                                            07/11/2024 10:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            07/11/2024 10:23 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
- 
                                            04/11/2024 11:43 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/11/2024 11:42 Expedição de Mandado. 
- 
                                            01/11/2024 16:46 Recebida a denúncia contra JOSE HENRIQUE SOUZA COSTA - CPF: *59.***.*57-54 (INDICIADO) 
- 
                                            01/11/2024 16:46 Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 
- 
                                            01/11/2024 09:02 Conclusos para decisão 
- 
                                            31/10/2024 13:56 Juntada de Petição de denúncia 
- 
                                            31/10/2024 10:55 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            29/10/2024 21:44 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            29/10/2024 10:23 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            25/10/2024 12:40 Conclusos para despacho 
- 
                                            25/10/2024 11:38 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            25/10/2024 11:13 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            25/10/2024 01:24 Decorrido prazo de Delegacia do Município de São José dos Cordeiros em 24/10/2024 23:59. 
- 
                                            11/09/2024 07:46 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            10/09/2024 18:56 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            09/09/2024 09:29 Conclusos para despacho 
- 
                                            06/09/2024 11:36 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            05/09/2024 09:04 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            05/09/2024 09:02 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/09/2024 15:00 Juntada de Certidão de Antecedentes Penais 
- 
                                            04/09/2024 15:00 Juntada de Certidão de Antecedentes Penais 
- 
                                            04/09/2024 11:48 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            04/09/2024 11:48 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800393-61.2025.8.15.0311
Maristela Carneiro Junior
Prefeitura
Advogado: Aristoteles Venancio Piaui
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/02/2025 22:10
Processo nº 0800016-75.2020.8.15.0211
Ailton Nobrega
Roberto Rodrigues da Silva
Advogado: Francisco Valeriano Ramalho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/01/2020 08:48
Processo nº 0800723-58.2025.8.15.0311
Wellington de Souza Nunes
Prefeitura
Advogado: Aristoteles Venancio Piaui
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/03/2025 21:37
Processo nº 0801223-27.2025.8.15.0311
Maria do Socorro de Sousa Marques
Prefeitura
Advogado: Aristoteles Venancio Piaui
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/05/2025 21:47
Processo nº 0817149-22.2025.8.15.2001
Stefani de Sousa Barbosa Farias
Municipio Joao Pessoa
Advogado: Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/04/2025 11:21