TJPB - 0815596-37.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0815596-37.2025.8.15.2001 [Conversão em Pecúnia] AUTOR: JOSE SEVERINO FERNANDES REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
10/09/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 10:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/07/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 10:39
Juntada de Projeto de sentença
-
16/07/2025 16:15
Conclusos ao Juiz Leigo
-
15/07/2025 21:13
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 01:39
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
-
10/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2025 08:24
Juntada de Petição de réplica
-
29/05/2025 09:11
Juntada de Petição de contestação
-
21/05/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 07:16
Conclusos para despacho
-
23/03/2025 18:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/03/2025 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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