TJPB - 0804102-46.2023.8.15.2002

02/09/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2025 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 16:48

Recebidos os autos

20/05/2025 16:48

Juntada de Certidão de prevenção

18/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025 10:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/03/2025 20:52

Conclusos para decisão

17/03/2025 16:04

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 12:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2025 09:00 6ª Vara Criminal da Capital.

10/03/2025 12:56

Julgado procedente o pedido

10/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 20:10

Juntada de Petição de petição

28/02/2025 12:58

Decorrido prazo de HERACLIO FELIPE BARBOSA PIANCO em 27/02/2025 23:59.

25/02/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/02/2025 07:53

Expedição de Mandado.

25/02/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 07:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/03/2025 09:00 6ª Vara Criminal da Capital.

24/02/2025 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.

24/02/2025 08:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 15:58

Juntada de Petição de cota

28/01/2025 01:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 01:34

Decorrido prazo de HERACLIO FELIPE BARBOSA PIANCO em 27/01/2025 23:59.

15/01/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025 09:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/01/2025 11:32

Juntada de informação

14/01/2025 10:51

Expedição de Mandado.

14/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024 00:33

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA PAULINO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

05/12/2024 08:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.

04/12/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 04/12/2024 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.

04/12/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024 16:47

Juntada de Petição de cota

27/11/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/11/2024 14:01

Expedição de Mandado.

26/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2024 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.

26/11/2024 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2024 06:50

Conclusos para despacho

21/11/2024 17:06

Juntada de Petição de cota

15/11/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024 09:53

Conclusos para despacho

05/11/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 23:28

Conclusos para despacho

07/10/2024 13:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2023 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2023 10:00 6ª Vara Criminal da Capital.

03/07/2023 08:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/06/2023 10:36

Conclusos para despacho

27/06/2023 16:04

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA PAULINO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 15:56

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA PAULINO em 26/06/2023 23:59.

26/06/2023 13:36

Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 20/06/2023 23:59.

13/06/2023 19:38

Juntada de Petição de cota

12/06/2023 15:34

Juntada de Petição de cota

08/06/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2023 15:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/06/2023 21:00

Juntada de Petição de cota

06/06/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 10:43

Indeferido o pedido de HERACLIO FELIPE BARBOSA PIANCO - CPF: *11.***.*76-41 (REU)

06/06/2023 10:43

Determinada diligência

06/06/2023 09:13

Conclusos para despacho

06/06/2023 08:30

Expedição de Mandado.

06/06/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 20:08

Juntada de Petição de cota

05/06/2023 14:39

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2023 10:00 6ª Vara Criminal da Capital.

05/06/2023 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2023 10:10

Conclusos para despacho

05/06/2023 10:05

Juntada de informação

04/06/2023 20:30

Juntada de Petição de defesa prévia

26/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 14:19

Decorrido prazo de HERACLIO FELIPE BARBOSA PIANCO em 08/05/2023 23:59.

26/04/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023 14:46

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023 10:26

Expedição de Mandado.

17/04/2023 09:26

Recebida a denúncia contra HERACLIO FELIPE BARBOSA PIANCO - CPF: *11.***.*76-41 (REU)

17/04/2023 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/04/2023 07:38

Conclusos para despacho

14/04/2023 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2023 09:42

Distribuído por sorteio