TJPB - 0801415-32.2023.8.15.0051
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª SESSÃO VIRTUAL 15/09/2025 a 22/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025. -
30/07/2025 11:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/06/2025 18:33
Juntada de Petição de cota
-
06/06/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 13:34
Recebidos os autos
-
21/05/2025 13:34
Juntada de Certidão de prevenção
-
12/03/2025 13:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/03/2025 15:47
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2025 12:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/03/2025 08:11
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 22:39
Juntada de Petição de apelação
-
01/03/2025 00:40
Decorrido prazo de HUGGO AUGUSTO PINHEIRO DE MOURA em 28/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2025 09:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/02/2025 10:56
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 11:31
Julgado procedente o pedido
-
19/11/2024 13:44
Conclusos para julgamento
-
11/11/2024 17:02
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/10/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 15:18
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/09/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 13:56
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
19/09/2024 13:56
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/07/2024 11:46
Juntada de Petição de manifestação
-
27/06/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 11:50
Juntada de Petição de comunicações
-
06/05/2024 07:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/05/2024 11:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
-
03/05/2024 10:01
Juntada de Petição de cota
-
02/05/2024 13:00
Juntada de documento de comprovação
-
30/04/2024 15:13
Juntada de Petição de cota
-
30/04/2024 12:34
Juntada de documento de comprovação
-
30/04/2024 12:05
Juntada de documento de comprovação
-
30/04/2024 09:37
Juntada de documento de comprovação
-
30/04/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 12:09
Juntada de Ofício
-
26/04/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 13:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/05/2024 11:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
-
16/04/2024 02:16
Decorrido prazo de ROSINELIA PEREIRA CLEMENTINO em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 02:16
Decorrido prazo de FRANCIS HERCULES GUERRA em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 08:17
Juntada de Ofício
-
11/04/2024 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 09:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/04/2024 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 17:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
09/04/2024 14:29
Juntada de Petição de comunicações
-
08/04/2024 15:38
Juntada de Petição de cota
-
05/04/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 09:49
Juntada de Ofício
-
05/04/2024 09:25
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 09:25
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 10:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2024 11:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
-
05/02/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 11:41
Juntada de Petição de defesa prévia
-
28/11/2023 00:56
Decorrido prazo de HUGGO AUGUSTO PINHEIRO DE MOURA em 27/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 10:04
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
09/11/2023 14:08
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 11:41
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
27/10/2023 14:27
Recebida a denúncia contra HUGGO AUGUSTO PINHEIRO DE MOURA - CPF: *08.***.*22-59 (INDICIADO)
-
26/10/2023 09:03
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 15:58
Juntada de Petição de denúncia
-
02/10/2023 09:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/09/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 15:14
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809811-69.2017.8.15.2003
Magno Alexon Bezerra Seabra
Terezinha Bezerra Seabra
Advogado: Fabio Roberto Cavalcante Bizerra
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/08/2025 07:50
Processo nº 0840177-53.2024.8.15.2001
Fatima Cristina Fernandes Cavalcante
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Diogo Vinicius Hipolito e Silva Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/06/2024 12:05
Processo nº 0800817-56.2024.8.15.0241
Jose Fabio Bezerra de Farias
Banco Bradesco
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/05/2024 12:09
Processo nº 0804102-46.2023.8.15.2002
Mppb - Promotorias da Ordem Tributaria
Heraclio Felipe Barbosa Pianco
Advogado: Diego de Sousa Paulino
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/04/2023 09:42
Processo nº 0804102-46.2023.8.15.2002
Heraclio Felipe Barbosa Pianco
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/03/2025 10:57