09/09/2025 17:45

Publicado Expediente em 09/09/2025.
09/09/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0800925-20.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: AURITA CASIMIRO ALVES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: AURITA CASIMIRO ALVES devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias.

Se nada for requerido, conclusos para extinção da fase de cumprimento (NCPC, arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925).

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/Técnico(a) Judiciário
04/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:41

Juntada de documento de comprovação
28/08/2025 10:32

Juntada de informação
26/08/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:02

Juntada de RPV
30/05/2025 16:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/05/2025 16:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/04/2025 12:42

Conclusos para decisão
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2025 23:59.
24/12/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2024 11:33

Recebidos os autos
17/07/2024 11:33

Juntada de Certidão de prevenção
08/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2024 02:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 14:08

Juntada de Petição de recurso inominado
29/02/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2024 16:41

Não conhecido o recurso de AURITA CASIMIRO ALVES - CPF: *24.***.*83-68 (AUTOR)
09/11/2023 09:54

Conclusos para decisão
10/10/2023 02:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:09

Conclusos para decisão
17/07/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:35

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 16:51

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:51

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2023 11:07

Conclusos ao Juiz Leigo
01/06/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2023 23:59.
26/04/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:28

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:05

Conclusos para julgamento
10/02/2023 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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