TJPB - 0804371-98.2017.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENIGNA RAMOS HONORATO DE SOUZA

CPF *24.***.*34-00

Advogados

FRANCISCO DE MORAES LIMA

OAB: 993/PB

CPF *23.***.*92-20

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0804371-98.2017.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

    JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2025 JUÍZA DE DIREITO

  • 09/09/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 00:37

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.

  • 14/07/2025 00:54

    Publicado Despacho em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 10/07/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 14:19

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 15:52

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 21/02/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2024 00:51

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 18:21

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/08/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 11:39

    Outras Decisões

  • 08/08/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 15:58

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 07/08/2024 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 15:05

    Processo Desarquivado

  • 24/07/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 25/11/2023 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 10:36

    Determinado o arquivamento

  • 22/11/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 00:53

    Decorrido prazo de BENIGNA RAMOS HONORATO DE SOUZA em 29/08/2023 23:59.

  • 07/07/2023 06:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2022 03:09

    Decorrido prazo de BENIGNA RAMOS HONORATO DE SOUZA em 16/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de BENIGNA RAMOS HONORATO DE SOUZA em 16/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:07

    Decorrido prazo de BENIGNA RAMOS HONORATO DE SOUZA em 16/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 21:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 12:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/06/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 15:28

    Juntada de despacho

  • 22/03/2022 19:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/12/2021 03:14

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2021 23:59:59.

  • 25/11/2021 01:19

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 24/11/2021 23:59:59.

  • 15/10/2021 11:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/10/2021 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 22:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 16:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/09/2021 10:19

    Juntada de Petição de cota

  • 21/09/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 16:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/02/2021 02:45

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2021 08:49

    Recebidos os autos

  • 13/02/2021 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 16:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/11/2020 16:17

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 13/11/2020 01:11

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 01:04

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 30/09/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 14:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/09/2020 09:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/08/2020 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 12:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/07/2020 18:30

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 15:50

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 19/11/2019 03:01

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 18/11/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 03:01

    Decorrido prazo de BENIGNA RAMOS HONORATO DE SOUZA em 18/11/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2019 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2019 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2019 17:36

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2019 02:18

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 04/06/2019 23:59:59.

  • 22/03/2019 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 21/02/2018 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2017 09:07

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/02/2017 11:25

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2017 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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