TJPB - 0018653-19.2013.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0018653-19.2013.8.15.2001 APELANTE: CHIANCA E AMARAL CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36247448).
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de setembro de 2025 . -
20/05/2025 09:19
Conclusos para despacho
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20/05/2025 00:24
Decorrido prazo de CHIANCA E AMARAL CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:19
Decorrido prazo de CHIANCA E AMARAL CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA em 19/05/2025 23:59.
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07/05/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 10:42
Processo encaminhado à Vice-Presidência
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16/01/2025 14:05
Conclusos para despacho
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15/01/2025 10:15
Juntada de Petição de manifestação
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10/01/2025 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/01/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/12/2024 23:59.
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21/10/2024 18:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/10/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/10/2024 23:59.
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20/09/2024 11:22
Juntada de Petição de recurso especial
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24/08/2024 00:06
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2024 23:59.
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23/08/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 21:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/08/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 15:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/08/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 08:44
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 12:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/08/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 23:01
Conclusos para despacho
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31/07/2024 08:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/05/2024 08:43
Conclusos para despacho
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04/05/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/05/2024 23:59.
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27/04/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/04/2024 23:59.
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22/04/2024 17:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/04/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2024 14:25
Conclusos para despacho
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21/03/2024 11:11
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/03/2024 11:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/03/2024 17:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/03/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 16:09
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELADO) e provido
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04/03/2024 14:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/03/2024 14:30
Juntada de Certidão de julgamento
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27/02/2024 00:02
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2024 23:59.
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07/02/2024 21:31
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 08:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/02/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2024 23:41
Conclusos para despacho
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02/02/2024 18:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/08/2023 09:32
Conclusos para despacho
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17/08/2023 06:39
Juntada de Petição de manifestação
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15/08/2023 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/08/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 21:26
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 06:42
Conclusos para despacho
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14/08/2023 06:42
Juntada de Certidão
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10/08/2023 11:35
Recebidos os autos
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10/08/2023 11:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/08/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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