10/09/2025 12:43

Decorrido prazo de RODRIGO JORDAO DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:43

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA JORDAO em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 17:32

Publicado Despacho em 08/09/2025.
09/09/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/12/2025 10:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.
05/09/2025 14:55

Juntada de Petição de cota
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800594-08.2023.8.15.0381 DESPACHO Vistos etc. 1- Verifica-se que a resposta à acusação do acusado não trouxe efetivo pedido de absolvição sumária (apenas menção genérica), ou mesmo arguiu preliminares; 2- De todo modo, depreende-se não ser caso de aplicação do art. 397 do Código de Processo Penal, pois não há nos autos a manifesta presença de qualquer das hipóteses lá especificadas que seriam capazes de gerar a absolvição sumária do réu, conforme os próprios argumentos expostos no recebimento da denúncia e aqui ratificados. 3- Prosseguindo com o andamento processual, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 18/12/2025, às 10:00 horas, de forma HIBRIDA. 4- Caso prefira participar por videoconferência, a referida audiência se realizará através da plataforma ZOOM e LINK abaixo descrito.

LINK: https://us02web.zoom.us/j/*39.***.*16-45 Caso não tenha(m) condição de participar de forma virtual, poderá(ão), o(s) réu(s) e testemunha(s) se dirigirem ao fórum local.

Cumpra-se URGENTE.

ITABAIANA/PB, datado e assinado eletronicamente.

Michel Rodrigues de Amorim Juiz de Direito
04/09/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:04

Determinada diligência
09/06/2025 13:58

Juntada de Petição de defesa prévia
09/06/2025 12:25

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:23

Juntada de Petição de defesa prévia
07/06/2025 01:22

Decorrido prazo de Luiz Guedes Monteiro Filho em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:01

Retificado o movimento Conclusos para decisão
15/05/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 12:15

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 03:34

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA JORDAO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:34

Decorrido prazo de RODRIGO JORDAO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 15:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/03/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 15:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/09/2024 11:11

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:10

Expedição de Mandado.
20/08/2024 02:10

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA JORDAO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:10

Decorrido prazo de RODRIGO JORDAO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 10:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:21

Recebida a denúncia contra PEDRO BARBOSA JORDAO - CPF: *72.***.*55-33 (INDICIADO) e RODRIGO JORDAO DA SILVA - CPF: *47.***.*93-50 (INDICIADO)
24/07/2024 12:48

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/07/2024 10:59

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:50

Juntada de Petição de denúncia
13/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:46

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:46

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
12/06/2024 11:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
12/06/2024 11:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
12/06/2024 11:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/06/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:02

Juntada de Petição de cota
11/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:02

Juntada de Petição de petição inicial
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itabaiana em 09/11/2023 23:59.
10/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:24

Determinada diligência
13/07/2023 09:17

Conclusos para despacho
13/07/2023 09:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/05/2023 19:52

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/05/2023 19:52

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/05/2023 19:52

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/05/2023 19:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/04/2023 11:31

Juntada de Petição de comunicações
23/03/2023 12:56

Juntada de Petição de cota
23/03/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:21

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:28

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2023 11:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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