03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0818044-85.2022.8.15.2001 APELANTE: KATIA CRISTINA BARBOSA FERREIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36313706).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de setembro de 2025 .
29/05/2025 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:02

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA BARBOSA FERREIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 06/05/2025 23:59.
27/03/2025 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 09:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:24

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELADO)
08/03/2025 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:55

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
16/08/2024 06:57

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 21:26

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/07/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
02/05/2024 09:21

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
09/02/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:03

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA BARBOSA FERREIRA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:01

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA BARBOSA FERREIRA em 26/01/2024 23:59.
24/11/2023 18:20

Juntada de Petição de cota
22/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
09/08/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:10

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA BARBOSA FERREIRA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:10

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA BARBOSA FERREIRA em 18/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:30

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2023 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:09

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELADO)
03/03/2023 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:40

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:40

Juntada de
28/02/2023 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:25

Conclusos para despacho
15/02/2023 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:05

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELADO)
13/02/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2023 16:14

Juntada de Certidão de julgamento
13/02/2023 16:11

Juntada de Certidão de julgamento
13/02/2023 16:04

Juntada de Certidão de julgamento
04/02/2023 00:13

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA BARBOSA FERREIRA em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/02/2023 23:59.
16/01/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 00:02

Conclusos para despacho
09/01/2023 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2022 07:56

Conclusos para despacho
05/12/2022 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2022 09:09

Juntada de Petição de agravo (interno)
29/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 12:01

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELADO) e não-provido
21/11/2022 07:16

Conclusos para despacho
21/11/2022 07:16

Juntada de Certidão
18/11/2022 09:54

Recebidos os autos
18/11/2022 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851041-19.2025.8.15.2001

Expedito Dias Monteiro

Adriano Silva de Oliveira

Advogado: Charles Leandro Oliveira Noiola

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0852899-85.2025.8.15.2001

Ismael Francisco de Carvalho

Banco Pan S.A.

Advogado: Joalysson Lima da Silva Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/09/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0801058-42.2025.8.15.0161

Josefa Felix de Santana Macedo

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0805398-27.2025.8.15.0000

Ivanildo Lopes da Silva

5 Vara do Juiz das Garantias

Advogado: Abdon Salomao Lopes Furtado

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0818044-85.2022.8.15.2001

Katia Cristina Barbosa Ferreira

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Joao Miguel de Oliveira Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:33

Exibir Processo