TJPB - 0800407-16.2016.8.15.0261

15/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2025 12:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/04/2025 22:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/12/2024 08:50

Conclusos para despacho

17/12/2024 06:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/12/2024 16:00

Determinada diligência

22/05/2024 11:23

Conclusos para decisão

22/05/2024 11:23

Processo Desarquivado

21/05/2024 11:09

Juntada de Petição de petição

15/05/2024 07:23

Arquivado Definitivamente

15/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 02:10

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 13/05/2024 23:59.

25/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 11:57

Recebidos os autos

25/04/2024 11:57

Juntada de Certidão de prevenção

08/02/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2024 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2024 00:57

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 01/02/2024 23:59.

14/12/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 21:50

Juntada de Petição de apelação

01/12/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 08:20

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023 08:15

Decorrido prazo de JOSE FRANCIMAR DE MORAIS DINIZ em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATINGUEIRA em 22/11/2023 23:59.

16/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 16:26

Julgado procedente em parte do pedido

17/08/2023 00:50

Juntada de provimento correcional

24/03/2023 11:50

Juntada de Petição de petição

18/11/2022 00:42

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022 08:10

Conclusos para decisão

17/11/2022 08:09

Juntada de Certidão

17/11/2022 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATINGUEIRA em 16/11/2022 23:59.

08/11/2022 19:43

Juntada de Petição de informações prestadas

02/11/2022 00:41

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATINGUEIRA em 31/10/2022 23:59.

31/10/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATINGUEIRA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022 22:24

Juntada de Petição de informações prestadas

15/10/2022 12:34

Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)

15/10/2022 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2022 12:03

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 17:21

Juntada de Certidão

06/10/2022 07:46

Expedição de Mandado.

06/10/2022 07:38

Juntada de Certidão

06/10/2022 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATINGUEIRA em 05/10/2022 23:59.

09/09/2022 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022 09:46

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022 10:44

Expedição de Mandado.

26/08/2022 12:37

Determinada Requisição de Informações

14/08/2022 23:22

Juntada de provimento correcional

12/04/2022 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATINGUEIRA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022 05:03

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022 04:40

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 11/04/2022 23:59:59.

08/04/2022 12:37

Conclusos para decisão

25/03/2022 11:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2022 06:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 06:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 06:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

31/08/2020 06:43

Conclusos para despacho

25/08/2020 23:22

Juntada de Petição de petição

18/08/2020 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2020 07:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2020 11:21

Expedição de Mandado.

11/03/2020 11:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

05/03/2020 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO em 04/03/2020 23:59:59.

04/03/2020 10:39

Juntada de Petição de resposta

13/02/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

06/06/2018 08:40

Juntada de Certidão

26/04/2018 12:02

Conclusos para despacho

19/04/2018 10:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2018 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATINGUEIRA em 10/04/2018 23:59:59.

02/04/2018 17:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2018 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2018 09:24

Expedição de Mandado.

28/02/2018 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2018 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017 21:27

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2017 08:40

Conclusos para despacho

12/07/2017 08:40

Juntada de Certidão

22/06/2017 00:34

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 21/06/2017 23:59:59.

17/05/2017 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2017 07:57

Ato ordinatório praticado

16/05/2017 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATINGUEIRA em 15/05/2017 23:59:59.

20/04/2017 00:25

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 19/04/2017 23:59:59.

14/03/2017 12:34

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2017 09:16

Conclusos para julgamento

14/03/2017 09:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2017 09:11

Expedição de Mandado.

22/02/2017 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2016 21:37

Conclusos para decisão

27/10/2016 21:37

Distribuído por sorteio