09/09/2025 10:20

Conclusos ao Juiz Leigo
08/09/2025 09:21

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2025 03:53

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

Processo: 0826466-30.2025.8.15.0001 Data e horário: 02/09/2025, às 08h15min Magistrado: JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA Juíza Leiga: Azenate Ferreira de Albuquerque Promovente: MARIA JOSE GOMES - CPF: *21.***.*35-72 Advogado(a) ou Defensor Público: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO - OAB PE 10090 Promovido(s): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.***.***/0001-87 Preposto da CAGEPA: JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA - CPF. *24.***.*04-01 Advogada da CAGEPA: NOEMIA IVANA M.

DE FIGUEIREDO GODOY OAB/PB 15004 Ausência: TERMO DE AUDIÊNCIA ABERTA A AUDIÊNCIA, conduzidos os trabalhos pela Juíza Leiga, sob supervisão do magistrado, após os pregões de estilo, constatou-se a presença das partes acima identificadas na sala de audiência virtual pelo ZOOM.

Os documentos necessários à identificação e representação foram apresentados.

Restou prejudicada a audiência em virtude da ocorrência do óbito da parte autora conforme consta na petição id. 121606347, tendo sido requerido a substituição do polo ativo pela sua única filha, no entanto, constata-se na certidão de óbito juntada aos autos id. 121607960, a existência de duas filhas, a saber: Andreia Gomes Silva, 46 Anos; Mileide Gomes, 38 Anos.

Ato contínuo, pela Juíza leiga foi dito: Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os documentos legais para a substituição processual.

A ata da audiência foi compartilhada para as partes e seus advogados que não opuseram retificações.

Nada mais havendo a tratar, mandou a Juíza Leiga encerrar o presente termo que nos termos do art. 25 da Resolução n. 185/2013 do CNJ, fica este ato assinado digitalmente pelo presidente do ato.

Azenate Ferreira de Albuquerque Juíza Leiga
02/09/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/09/2025 08:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande.
01/09/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 06:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:45

Publicado Expediente em 06/08/2025.
02/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:34

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/09/2025 08:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
24/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 02:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832433-56.2025.8.15.0001

Pablo de Tasso Franca da Costa

Azul Linha Aereas

Advogado: Antonio Pedro de Melo Netto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/09/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0802313-35.2025.8.15.0161

Maria Aparecida Silva Rodrigues

Honda Automoveis do Brasil LTDA

Advogado: Julio Cesar de Oliveira Muniz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/08/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0878189-39.2024.8.15.2001

Jose Carlos Araujo do Nascimento

Luzitano Alcino Santos Cunha

Advogado: Mario de Andrade Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/12/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0800868-74.2025.8.15.0001

Beatriz Cabral da Cunha Almeida

Fabiano Almeida de Souza

Advogado: Cristiele de Sousa Mota

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/02/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0800183-96.2016.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Maria do Rosario Soares Penazzi

Advogado: Paulo Wanderley Camara

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2020 15:30

Exibir Processo