TJPB - 0000530-62.2010.8.15.0421
1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, São José de Piranhas-PB - CEP: 58940-000 e-mail: [email protected] - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo n.: 0000530-62.2010.8.15.0421 ATO ORDINATÓRIO (Impugnar à Contestação) De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4.
DE ORDEM do MM.
Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas, INTIMO as partes para manifestarem sobre as minutas de RPV's contido no ID's nº 123133471 e 123135154.
Prazo comum de 05 (cinco) dias.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS 10 de setembro de 2025.
HERALDO COSTA MIGUEL Chefe de Cartório 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
10/09/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 12:05
Juntada de RPV
-
10/09/2025 11:35
Juntada de RPV
-
16/08/2025 22:07
Juntada de provimento correcional
-
30/10/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2024 04:19
Juntada de provimento correcional
-
24/02/2024 10:36
Juntada de Petição de informações prestadas
-
24/02/2024 09:53
Juntada de Petição de informações prestadas
-
16/01/2024 14:07
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/10/2023 08:48
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 09:22
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 19:46
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São José de Piranhas.
-
20/09/2023 19:46
Conta Atualizada
-
02/08/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 16:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/06/2023 13:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
01/06/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 08:42
Juntada de Petição de informação
-
15/10/2022 17:23
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/10/2022 09:19
Conclusos para despacho
-
08/10/2022 00:43
Decorrido prazo de JOAQUIM DANIEL em 07/10/2022 23:59.
-
26/09/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 09:05
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São José de Piranhas.
-
08/04/2022 23:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
29/07/2021 16:52
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2021 08:46
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São José de Piranhas.
-
18/07/2021 15:33
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2021 11:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/11/2020 11:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/11/2020 13:27
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2020 11:28
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São José de Piranhas.
-
15/10/2020 11:28
Conta Atualizada
-
05/10/2020 16:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/09/2020 17:10
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2020 11:27
Apensado ao processo 0000694-40.2013.8.15.0221
-
07/07/2020 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2020 01:33
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2020 17:02
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2020 13:30
Conclusos para decisão
-
05/02/2020 13:29
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
29/01/2020 00:22
Decorrido prazo de LUCILANDIA CESARIO DE SOUSA em 28/01/2020 23:59:59.
-
08/01/2020 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2020 16:03
Juntada de ato ordinatório
-
17/11/2019 11:20
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2019 23:41
Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária
-
23/07/2019 09:12
Decorrido prazo de LUCILANDIA CESARIO DE SOUSA em 22/07/2019 23:59:59.
-
23/07/2019 05:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 22/07/2019 23:59:59.
-
26/06/2019 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2019 21:17
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2019 21:17
Juntada de ato ordinatório
-
12/06/2019 07:23
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2019 07:26
Processo migrado para o PJe
-
24/05/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 05/2019
-
24/05/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 05/2019 MIGRACAO P/PJE
-
24/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 05/2019 NF 51/19
-
24/05/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 05/2019 09:35 TJEBF88
-
04/12/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2017 PA00258170421 08:00:33 LUCILAN
-
04/12/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2017 PA00553100421 08:00:33 LUCILAN
-
23/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2010 PA00553100421 23/10/2010 11:10
-
26/07/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 07/2017
-
17/07/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 17/07/2017
-
02/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 04/2017 PA00258170421 28/04/2017 12:00
-
12/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 11/2013
-
12/02/2014 00:00
Mov. [11018] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECEBIMENTO DE EMBARGOS DE EXECUCAO 12: 11/20
-
02/09/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 09/2013
-
15/08/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 15/08/2013 009639
-
14/08/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 13: 08/2013
-
31/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 07/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANT
-
25/06/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2013 CITE-SE
-
18/06/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 06/2013
-
27/05/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 23/05/2013
-
08/05/2013 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 05/2013
-
02/05/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 05/2013
-
11/03/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2013 INTIME-SE
-
07/03/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2013
-
05/03/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 03/2013
-
29/05/2012 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 29052012
-
28/05/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17052012
-
28/05/2012 00:00
Mov. [1245] - REMETA-SE 28052012 TJ
-
17/05/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 15052012
-
17/05/2012 00:00
Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 30052012
-
11/05/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11052012 NF 78: 12
-
04/05/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03052012
-
04/05/2012 00:00
Mov. [55] - APELACAO REC AMBOS EFEITOS 03052012
-
04/05/2012 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 04052012
-
02/05/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02052012
-
13/04/2012 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09042012
-
13/04/2012 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 13042012
-
13/04/2012 00:00
Mov. [1433] - CERTIDAO EXPEDIDA 13042012
-
13/04/2012 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 13042012 CLS
-
30/03/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 26032012
-
30/03/2012 00:00
Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 10042012
-
30/03/2012 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 30032012
-
22/03/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22032012 NF 50: 12
-
19/03/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15032012
-
19/03/2012 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 13032012
-
19/03/2012 00:00
Mov. [1469] - SENTENCA JULG PARC PROCEDENTE 13032012
-
19/03/2012 00:00
Mov. [1538] - PUBLICACAO SENTENCA 15032012
-
19/03/2012 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 15032012
-
19/03/2012 00:00
Mov. [995] - SENTENCA AGUARDA INTIMACAO 15032012
-
12/03/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12032012
-
08/03/2012 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 08032012 CLS
-
05/03/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 01022012
-
05/03/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05032012 1302201
-
15/02/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13022012
-
15/02/2012 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 15022012
-
01/02/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 01022012
-
01/02/2012 00:00
Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 06022012
-
30/01/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30012012 NF 14: 12
-
09/11/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04112011
-
09/11/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09112011
-
09/11/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 09112011
-
28/10/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27102011
-
23/09/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21092011
-
23/09/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23092011
-
23/09/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 23092011
-
21/09/2011 00:00
Mov. [1433] - CERTIDAO EXPEDIDA 19092011
-
24/08/2011 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 15082011
-
24/08/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 24082011,
-
02/08/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 02082011
-
02/08/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 15082011
-
29/07/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29072011 NF 109: 11
-
01/07/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 30062011
-
01/07/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 01072011
-
07/06/2011 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 31052011
-
07/06/2011 00:00
Mov. [1433] - CERTIDAO EXPEDIDA 07062011
-
07/06/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07062011
-
07/06/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07062011
-
07/06/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 07062011
-
17/05/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 170520111PREFEITURA MU
-
05/04/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04042011
-
05/04/2011 00:00
Mov. [884] - BENEFICIO DEFERIDO 04042011
-
05/04/2011 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 04042011
-
31/03/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032011
-
21/03/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21022011
-
01/02/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 25012011
-
01/02/2011 00:00
Mov. [1225] - AGUARDA EM CARTORIO O PRAZO DE 04022011
-
23/01/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23012011 NF 8: 11
-
11/01/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10012011
-
11/01/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 10012011
-
16/12/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16122010
-
29/11/2010 00:00
Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 26112010
-
27/09/2010 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 27092010 BFD1
-
27/09/2010 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2019
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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