TJPB - 0000502-46.2015.8.15.0251

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Tulia Gomes de Souza Neves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES ALBUQUERQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILDENOR DA SILVA OLIVEIRA

CPF *14.***.*36-49

Advogados

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA

OAB: 10503/PB

CPF *28.***.*21-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA - Fica(m) Vossa(s) Excelência(s) Intimado(s) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA (29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se a partir das 13h59 de 15 de Setembro de 2025, com término às 13h59 de 22 de Setembro de 2025.

  • 28/08/2025 17:42

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/08/2025 17:42

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/07/2025 13:01

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 12:31

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 16:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/11/2024 20:47

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 07:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/10/2024 19:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/10/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 13:39

    Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES ALBUQUERQUE (RECORRENTE) e não-provido

  • 18/10/2024 13:39

    Voto do relator proferido

  • 17/10/2024 12:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/10/2024 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 08:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/05/2024 10:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/05/2024 10:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/05/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/05/2024 10:11

    Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

  • 20/05/2024 17:47

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 17:47

    Juntada de petição inicial

  • 29/02/2024 11:50

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 11:50

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 25/01/2024 14:07

    Transitado em Julgado em 25/01/2024

  • 08/11/2023 13:10

    Juntada de Petição de cota

  • 08/11/2023 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 09:58

    Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES ALBUQUERQUE (APELANTE)

  • 07/11/2023 06:39

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 05:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/11/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 18:15

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 09/09/2023 07:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2023 20:40

    Prejudicado o recurso

  • 01/09/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 09:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 10/08/2023 15:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 10/08/2023 00:10

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 00:10

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de GILDENOR DA SILVA OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de GILDENOR DA SILVA OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

  • 17/06/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 01:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 01:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 22:21

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 31/05/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 05:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 16:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 23/05/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 16:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 18/04/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 00:08

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:03

    Decorrido prazo de GILDENOR DA SILVA OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 09:30

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

  • 10/02/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 00:12

    Decorrido prazo de GILDENOR DA SILVA OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 09:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/01/2023 19:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/01/2023 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 00:17

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 00:16

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2022 19:31

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 19:25

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 14:18

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 14/06/2022 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

  • 13/06/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

  • 08/07/2021 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 08/07/2021 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO

  • 30/06/2021 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 29/06/2021 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

  • 30/11/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/11/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 06/11/2018 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO

  • 06/11/2018 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO

  • 18/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

  • 18/10/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 18/10/2018 00:00

    Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAU

  • 09/07/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 09/07/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/06/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 25/06/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

  • 19/06/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 14/06/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

  • 21/05/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

  • 21/05/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/05/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJE5803

  • 18/05/2018 00:00

    Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA ESCRIVANIA DA 3ª

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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