09/09/2025 17:01

Juntada de Petição de réplica
09/09/2025 13:26

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801134-15.2025.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ASSUNTO(S): [Compra e Venda] PARTES: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA e outros (4) X JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA e outros (5) Nome: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA Endereço: R SANTO AGOSTINHO, 365, CANDELÁRIA, NATAL - RN - CEP: 59065-650 Nome: MARILENE DE ARAUJO COSTA Endereço: R SANTO AGOSTINHO, 365, CANDELÁRIA, NATAL - RN - CEP: 59065-650 Nome: FABIO HENRIQUE ANDRADE DE MELO Endereço: AV ABEL CABRAL, 2400, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59151-250 Nome: ANNE MICHELE ARAUJO BEZERRA DE MELO Endereço: AV ABEL CABRAL, 2400, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59151-250 Nome: JOSE MARCELO DE ARAUJO Endereço: R RAPOSO CÂMARA, 3578, CANDELÁRIA, NATAL - RN - CEP: 59065-150 Advogado do(a) AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E Advogados do(a) AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Nome: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: BARAO DO RIO BRANCO, 416, SALA B, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Endereço: Rua Antônio Régis de Brito_**, 15, Pedro Gondim, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58031-106 Nome: JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR Endereço: Rua Antônio Régis de Brito_**, 15, Pedro Gondim, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58031-106 Nome: JOSE DE CASTRO NETO Endereço: Rua Antônio Régis de Brito_**, 15, Pedro Gondim, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58031-106 Nome: MARIA HELENA ROCHA RAMALHO Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 416, (83) 99945-0792, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 416, (83) 99945-0792, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REU: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631 Advogado do(a) REU: HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO - PB30847 VALOR DA CAUSA: R$ 37.813,93 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Tendo o réu alegado matérias do art. 337 do CPC (preliminar) e/ou alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor; INTIMO o autor, por seu advogado, para se manifestar/impugnar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 e 351 do CPC.

BANANEIRAS, Quarta-feira, 03 de Setembro de 2025, 13:32:09 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA Técnico Judiciário
03/09/2025 13:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 03:56

Decorrido prazo de PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 28/08/2025 23:59.
23/08/2025 02:02

Decorrido prazo de JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/08/2025 14:28

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 14:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/08/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 13:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/08/2025 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 16:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/07/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/07/2025 10:53

Expedição de Mandado.
24/07/2025 10:53

Expedição de Mandado.
24/07/2025 10:49

Expedição de Mandado.
24/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 23:09

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2025 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 14:52

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000221-50.2017.8.15.0371

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Francisco Salomejaino Mendes Carnauba

Advogado: Francisco Florentino Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/10/2022 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0817216-73.2025.8.15.0000

Marcio Antonio Fernandes

Banco Daycoval S/A

Advogado: Lincon Vicente da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0805580-92.2022.8.15.0331

Ulisses Nascimento Ribeiro da Silva

Gerente Executivo do Inss

Advogado: Fabio Josman Lopes Cirilo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2022 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0831084-32.2025.8.15.2001

Severino Gomes de Carvalho

Supermercado Nordestao LTDA

Advogado: Julio Demetrius do Nascimento Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0805871-64.2025.8.15.0371

Maria Arabela Afonso de Sousa

Banco Bradesco

Advogado: Carlos Henrique Pinheiro Vale

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2025 08:50

Exibir Processo