09/09/2025 17:38

Publicado Sentença em 08/09/2025.
09/09/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0817397-56.2023.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Contribuições Previdenciárias, Servidores Inativos] AUTOR: ADELINO FEREIRA DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Registre-se, por oportuno, que a sentença anterior foi anulada, em grau de recurso.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
04/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:44

Determinado o arquivamento
20/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:44

Julgado improcedente o pedido
09/08/2025 20:21

Conclusos para despacho
09/08/2025 20:21

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 14:31

Conclusos ao Juiz Leigo
26/10/2024 00:44

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:55

Juntada de Petição de razões finais
24/09/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:23

Outras Decisões
07/09/2024 18:59

Conclusos para despacho
07/09/2024 18:59

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2024 12:43

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2024 04:28

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:02

Conclusos para despacho
24/05/2024 01:08

Recebidos os autos
24/05/2024 01:08

Juntada de Certidão de prevenção
28/03/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:41

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/03/2024 23:59.
28/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:26

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2023 12:13

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2023 08:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2023 09:27

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:27

Juntada de Decisão
05/09/2023 09:05

Conclusos ao Juiz Leigo
01/09/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 11:10

Conclusos para decisão
25/08/2023 01:55

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:46

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2023 14:28

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:28

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2023 20:11

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2023 20:10

Juntada de Decisão
20/06/2023 20:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 21/06/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/06/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:28

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 04:35

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/06/2023 23:59.
12/05/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:15

Juntada de Decisão
08/05/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/06/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
06/05/2023 11:59

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 08:32

Conclusos ao Juiz Leigo
20/04/2023 02:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 20:55

Conclusos para despacho
17/04/2023 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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