09/09/2025 13:24

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
09/09/2025 13:24

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1a Vara Mista de Cajazeiras Processo n. 0804294-63.2023.8.15.0131 Polo Ativo: PAULA FRANCINETE LACERDA CAVALCANTI DE ALMEIDA e outros Polo Passivo: PABLO DE JESUS MAIA BARRETO e outros DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288), tendo sido juntado aos autos acordo entre as parte- ID 106310170.

Desse modo, homologo o acordo para que surta seus efeitos legais.

Compravado o cumprimento do acordo, retorne os autos conclusos.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Cajazeiras, datado e registrado eletronicamente.

Juiz de Direito
03/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:37

Homologada a Transação
14/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
18/03/2025 19:44

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:07

Juntada de Petição de cota
11/03/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:58

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:58

Juntada de Informações
17/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 08:12

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 19:10

Juntada de Petição de cota
20/11/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 18:40

Juntada de Petição de diligência
20/11/2024 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 10:53

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:52

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:43

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:33

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2025 10:20 1ª Vara Mista de Cajazeiras.
22/10/2024 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2024 00:30

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO DE ANDRADE em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 09:53

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:54

Juntada de Petição de resposta
22/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/09/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 21:13

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 11:20

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:18

Expedição de Mandado.
11/09/2024 18:30

Recebida a queixa contra PABLO DE JESUS MAIA BARRETO - CPF: *15.***.*86-21 (QUERELADO) e GERALDO ANTONIO DE ANDRADE - CPF: *11.***.*38-15 (QUERELADO)
04/09/2024 06:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 08:36

Conclusos para despacho
31/08/2024 11:20

Juntada de Petição de cota
19/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 05:20

Juntada de provimento correcional
17/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 18:40

Determinada diligência
05/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 01:14

Decorrido prazo de PAULA FRANCINETE LACERDA CAVALCANTI DE ALMEIDA em 19/03/2024 23:59.
22/02/2024 22:00

Conclusos para despacho
22/02/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULA FRANCINETE LACERDA CAVALCANTI DE ALMEIDA (*61.***.*01-87).
22/02/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802023-57.2024.8.15.2003

Pizza Mestre Bancarios Servico de Alimen...

Blue Sol Energia Solar LTDA

Advogado: Jose Ayron da Silva Pinto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/03/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0802023-57.2024.8.15.2003

Pizza Mestre Bancarios Servico de Alimen...

Blue Sol Energia Solar LTDA.

Advogado: Jose Ayron da Silva Pinto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0800596-35.2020.8.15.0881

Odair Jose da Silva

Gildivan Felipe de Lemos

Advogado: Andre Martins Pereira Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/06/2020 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0838022-43.2025.8.15.2001

Paulo Cesar Farias

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Edigley de Brito Bastos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2025 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0816679-74.2025.8.15.0001

Maria Salete da Silva

Pserv Prestacao de Servicos LTDA

Advogado: Viviane Matias Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2025 20:32

Exibir Processo